Encargo isento – Justiça começa a excluir ICMS das empresas varejistas
30 de janeiro de 2009
Por Ernestina Rodrigues Pinto A carga fiscal está sempre em ordem crescente, e o planejamento fiscal segue atrás. Nesse sentido […]
Instabilidade na legislação – Previdência responde a 5,8 milhões de ações judiciais
30 de janeiro de 2009
Cerca 5,8 milhões de processos contra a Previdência Social estão acumulados na Justiça. A maioria delas questiona o reconhecimento de […]
Plano de previdência – Carteira dos Advogados: um tema caro para a Classe
30 de janeiro de 2009
Por Rui Celso Reali Fragoso Há muitos anos alguns especialistas da área do Direito Previdenciário previam que a Carteira de […]
Venda de sigilo – Telefônicas se reúnem para evitar grampo ilegal
30 de janeiro de 2009
O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, Luiz Antonio Marrey, e o diretor-executivo da Fundação […]
Sigilo vendido – CPI pede tempo para analisar grampos em São Paulo
30 de janeiro de 2009
A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas pode ser prorrogada depois da descoberta de que o líder do PSDB na Câmara, […]
Pressão fiscal – Justiça Federal confirma prisão de Marcos Valério
30 de janeiro de 2009
Por Rodrigo Tavares A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª região manteve a prisão preventiva do empresário Marcos […]
Exceção à regra – Precisando, prazo de instrução pode ser alongado
30 de janeiro de 2009
Prazo de instrução criminal não é absoluto e pode ser razoavelmente alongado em razão das circunstâncias do fato concreto. Sendo […]
Crime em flagrante – Juiz não precisa justificar a prisão em flagrante
30 de janeiro de 2009
Quando a prisão é determinada por crime flagrante, não se pode exigir do juiz que demonstre a necessidade de manter […]
Acessório indesejável – Policial barrado em banco não vai ser indenizado
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Porfírio A Justiça de São Paulo negou indenização, por danos morais, para um policial militar que alegou ser […]
Teste padrão – Contran uniformiza regras sobre acidente de trânsito
30 de janeiro de 2009
O motorista que for condenado por crime de trânsito será submetido exame de aptidão física e mental; avaliação psicológica; prova […]
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro