Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei 30 de janeiro de 2009 Com o entendimento de que direitos assegurados por lei não podem ser subtraídos por meio de acordo coletivo de trabalho, […]
Plano de carreira – STF analisa regra para promoção de juiz em Mato Grosso 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal vai analisar a constitucionalidade da Emenda Constitucional 46/06 de Mato Grosso. A norma estabelece que o […]
Prazo de prescrição – Juízes aderem à decisão do STJ sobre homologação tácita 30 de janeiro de 2009 por Roberto Rodrigues de Morais Apesar de não ter sido objeto de Súmula Vinculante, por se tratar de questão decida […]
Fica na prisão – Arcanjo tem liberdade negada por ministra Laurita Vaz 30 de janeiro de 2009 João Arcanjo Ribeiro, conhecido como Comendador, vai continuar preso. A ministra Laurita Vaz, da 5ª Turma do Superior Tribunal de […]
Pressão sindical – Trabalhadores têm um aliado na Presidência da República 30 de janeiro de 2009 por Antônio Augusto de Queiroz Parece fora de qualquer dúvida que o Governo do presidente Lula, comparativamente com gestões anteriores, […]
Cotas de condomínio – Basta acionar um dos cônjuges em ação de cobrança 30 de janeiro de 2009 Em ação de cobrança de cotas de condomínio, atrasadas ou não pagas, basta acionar um dos cônjuges. Isso porque não […]
Comentários na TV – Chega ao STJ pedido de advogado xingado por Datena 30 de janeiro de 2009 A discussão judicial sobre ofensas praticadas contra um advogado pelo apresentador José Luiz Datena, da Rede Bandeirantes, chegou ao Superior […]
Dentro de casa – Supremo julga nesta quinta ação contra Gilmar Mendes 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa O Supremo Tribunal Federal abre a sessão desta quinta-feira (13/3) com um julgamento polêmico. Os ministros vão […]
Trabalho limpo – Trabalho em granja não dá direito a adicional 30 de janeiro de 2009 O adicional de insalubridade, independentemente de ser constatado por laudo técnico, somente é devido nas atividades incluídas na relação oficial […]
Guerra dos poderes – PT reclama do ministro Marco Aurélio no CNJ 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi A bancada do PT na Câmara dos Deputados quer enquadrar o ministro Marco Aurélio, do Supremo […]