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Foram arquivadas as ações que pretendiam responsabilizar penalmente agentes do Exército pela morte do jornalista Vladimir Herzog (que morreu em […]

Por Rodrigo Tavares A 2ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região manteve nesta terça-feira (13/1) a condenação do ex-delegado […]

Depois de conseguir liminar no Supremo Tribunal Federal, no final do ano passado, para obter aval da União e, com […]

O governo Lula já puniu com expulsão 1.969 servidores por envolvimento em práticas ilícitas, no período compreendido entre janeiro de […]

Aquele que não quer cumprir uma recomendação do Ministério Público não precisa atacá-la na Justiça. Como a recomendação não tem […]

O juiz Gerson de Oliveira, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), determinou nesta terça-feira (13/1) a […]

A Caixa Econômica Federal divulgou que as loterias registraram um recorde nas arrecadações de 2008. Foram R$ 5,7 bilhões somados. […]

A procuradora da República Jerusa Burmann Viecilli passa a atuar, a partir desta semana, na Procuradoria da República em Santa […]

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) encerra em abril a parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes […]

Membros da OAB em Campinas (SP) se reuniram na segunda-feira (12/1), com os desembargadores Roberto Vallim Bellocchi, presidente do Tribunal […]