Requerente oculto – Banco é responsável por fraude em empréstimo
30 de janeiro de 2009
Antes de conceder empréstimo, o Banco deve consultar os documentados apresentados pelo requerente. Com esse entendimento o Tribunal de Justiça […]
Contrato por telefone – Brasil Telecom indeniza morador cobrado indevidamente
30 de janeiro de 2009
A Brasil Telecom foi condenada por ter mandado para lista de inadimplentes o nome de um morador de São José […]
Chegada de reforço – Defensoria de São Paulo nomeia 120 servidores
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública de São Paulo vai nomear 120 servidores na quinta-feira (15/01). Os novos oficiais, aprovados no I Concurso […]
Bem de família – Aposentado quer impedir leilão do imóvel onde mora
30 de janeiro de 2009
O aposentado Emílio Juarez ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão do leilão da casa em que mora […]
Benefício inconstitucional – Prefeito e vereadores não podem receber 13ª
30 de janeiro de 2009
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás considerou inconstitucional a Lei Orgânica do município de Goiatuba, que assegurava […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Deve ser julgado nesta terça-feira (13/01), pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o pedido de liberdade do publicitário Marcos […]
Direitos das pessoas com deficiência – A convenção ainda não vale como emenda constitucional
30 de janeiro de 2009
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, embora aprovada por quorum qualificado pelo Congresso Nacional, ainda não vale […]
Ensino via satélite – IDP oferece curso à distância de Processo Civil e Direito Constitucional
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) encerra em abril a parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes […]
Rumo ao interior – OAB pede seis câmaras recursais em Campinas
30 de janeiro de 2009
Membros da OAB em Campinas (SP) se reuniram na segunda-feira (12/1), com os desembargadores Roberto Vallim Bellocchi, presidente do Tribunal […]
Requerente oculto – Banco é responsável por fraude em empréstimo
30 de janeiro de 2009
Antes de conceder empréstimo, o Banco deve consultar os documentados apresentados pelo requerente. Com esse entendimento o Tribunal de Justiça […]
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro
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