Tombo de cliente – Justiça inglesa nega indenização de 300 mil libras 30 de janeiro de 2009 Um contador inglês não conseguiu receber da rede varejista Marks & Spencer uma indenização 300 mil libras (R$ 1 milhão). […]
Discriminação racial – Discussão sobre racismo deve evitar o radicalismo 30 de janeiro de 2009 por Leonardo Castro Em nota recente intitulada “Questão de pele” foi publicada a história da condenação da Esmena do Brasil […]
Blindagem advocatícia – CCJ aprova projeto que criminaliza violação de prerrogativa 30 de janeiro de 2009 A violação das prerrogativas profissionais dos advogados pode se tornar crime, punido com até dois anos de prisão. O projeto […]
Choro em excesso – TRE da Paraíba multa governador por recorrer demais 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional da Paraíba aplicou multa de cinco salários mínimos ao governador Cássio Cunha Lima (PSDB), em sessão desta […]
Remédios superfaturados – STF desmembra inquérito contra deputado Jofran Frejat 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quinta-feira (13/3), o desmembramento de Inquérito em que o deputado federal Jofran Frejat (PR-DF) […]
Perseguição partidária – PMDB recorre ao TSE para cassar mandato de infiéis 30 de janeiro de 2009 O PMDB de Macau (RN) entrou com pedido de Mandado de Segurança, no Tribunal Superior Eleitoral, contra a decisão de […]
Terror e tortura – Anistia aponta bases secretas usadas pelos EUA 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli A Anistia Internacional, entidade de direitos humanos do mundo, divulga nesta sexta-feira (14/3) sua maior investigação […]
Propaganda antecipada – Ex-governador de Tocantins é multado em R$ 21 mil 30 de janeiro de 2009 O ex-governador Siqueira Campos (PSDB-TO) foi multado, em R$ 21 mil, por propaganda eleitoral antecipada. A decisão é do ministro […]
Reforma do Judiciário – Entidades devem devolver custas recebidas desde 2004 30 de janeiro de 2009 A inconstitucionalidade do dispositivo da Lei 3.002/2005, de Mato Grosso do Sul, que destinava parte da arrecadação das custas judiciais […]
Outro poder – Salário de juiz maranhense não é equiparado ao de deputado 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal negou, na quinta-feira (13/3), o pedido de juízes do Maranhão de terem seus salários equiparados aos […]