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A Brasil Telecom foi condenada por ter mandado para lista de inadimplentes o nome de um morador de São José […]

A Defensoria Pública de São Paulo vai nomear 120 servidores na quinta-feira (15/01). Os novos oficiais, aprovados no I Concurso […]

Em parecer, o Ministério Público Federal posicionou-se contra a construção de prédios em áreas próximas ao futuro Parque do Cocó, […]

Por Fernando Porfírio A prefeitura de Presidente Prudente (SP) está obrigada a fazer as obras de adaptação de todas as […]

Por entender que existe o elemento de “fundado temor de perseguição”, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio ao […]

Para uma melhora efetiva da Justiça, o que nós precisamos é resgatar a respeitabilidade do juiz de primeira instância. A […]

O Supremo Tribunal Federal faz nesta quarta-feira (14/1), ás 14h, pregão eletrônico para empresas que oferecem serviço de aluguel de […]

A Peixoto Comércio, Indústria, Serviços e Transportes está obrigada a reembolsar os gastos de um de seus motoristas-entregadores com a […]

O candidato de concurso público que não assume a vaga por erro ou ato ilegal da administração pública deve ser […]

A concessão de dia de descanso após transcorridos oito dias consecutivos de trabalho viola a Constituição Federal, que garante ao […]