Riscos à natureza – Reforma tributária é retrocesso sob a ótica ambiental 30 de janeiro de 2009 por Melissa Guimarães Castello Analisando a proposta de Reforma tributária sob uma ótica ambientalista, o que se vê é um […]
Cesta básica – Estado não pode limitar crédito de ICMS de alimentos 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa O estado não pode limitar o uso de crédito de ICMS de produtos que fazem parte da […]
Salários iguais – PT questiona equiparação entre celetistas e servidores 30 de janeiro de 2009 O PT pediu que o Supremo Tribunal Federal suspenda as decisões da Justiça do Trabalho e da Justiça comum do […]
Cartórios do Paraná – Associação questiona pagamento de custas em bancos 30 de janeiro de 2009 A Associação dos Serventuários de Justiça do estado do Paraná (Assejepar) entrou com pedido de Mandado de Segurança, no Tribunal […]
Negativação indevida – Itaú é condenado por sujar nome de quem não era cliente 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Por incluir indevidamente o nome de uma pessoa no cadastro restritivo de crédito, o Banco Itaú foi […]
Produção da prova – Acusadas de matar criança têm julgamento suspenso 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar em Habeas Corpus para Celina Cordeiro Abagge e sua filha, Beatriz Cordeiro Abagge, acusadas […]
Corpo estranho – Mcdonald’s é condenado por vender batata com formiga 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio Numa ação de indenização, além da ação ou omissão, há que se apurar se houve dolo ou […]
Dono da terra – Incra não pode excluir assentado que não é do MST 30 de janeiro de 2009 O juiz federal Ronivon de Aragão, da 7ª Vara de Sergipe, julgou improcedente a Ação de Reintegração de Posse do […]
Futuro comando – Grella encabeça lista tríplice para chefia do MP de SP 30 de janeiro de 2009 O procurador de justiça Fernando Grella Vieira ganhou o topo da lista para o cargo de procurador-geral de Justiça de […]
Visão feminina – Contraponto discute o papel da mulher na Justiça 30 de janeiro de 2009 A desembargadora Maria Cristina Zucchi, primeira mulher a participar de uma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de […]