Requisito da moralidade – TRE-RJ se posiciona para atender melhor interesse público 30 de janeiro de 2009 por Pedro José Fernandes Alves Recentemente, conforme publicado no Jornal do Comércio de 7 a 9 de março passado, o […]
Imigrantes ilegais – Cresce número de brasileiros presos nos EUA 30 de janeiro de 2009 Reportagem do portal Estadão informa que o departamento de imigração americano fechou o cerco contra os imigrantes ilegais brasileiros. Segundo […]
Engano da laicidade – Estado laico não é o que abole as convicções religiosas 30 de janeiro de 2009 por Claudio Fonteles O voto do ministro Carlos Britto calca-se em que o embrião resultante da relação sexual não é […]
Teoria do desestímulo – Parece que juízes trabalham para prejudicar o povo 30 de janeiro de 2009 por Miguel Vinícius Santos Como sempre faço, quando posso e tenho tempo, liguei o aparelho de televisão no canal 13, […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Justiça Federal concedeu Habeas Corpus para o contrabandista chinês Law Kim Chong, que está preso na Penitenciária Dr. José Augusto […]
OAB publica Provimento sobre inserção de informações no CNA 30 de janeiro de 2009 O Diário da Justiça publicou ontem (17) o Provimento n° 124 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, […]
Garantia de pagamento – Justiça do Trabalho pode decretar hipoteca judiciária 30 de janeiro de 2009 A Justiça do Trabalho pode decretar a hipoteca judiciária de bens prevista no artigo 466 do Código de Processo Civil […]
Proteção à saúde – Empresa tem de emitir CAT em caso de suspeita de LER 30 de janeiro de 2009 É obrigação da empresa emitir o Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT) sempre que houver casos de suspeita de doença […]
Manual de redação – TJ do Rio decide se jornal precisa checar dado oficial 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito O jornal precisa checar informações obtidas com fonte oficial? Dois desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal […]
Cinema verdade – Juízo expõe impotência da Justiça para lidar com menores 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura O adolescente X sairia do Instituto Padre Severino (unidade de internação provisória de menores infratores), no Rio […]