Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu asilo político ao italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por […]
IPVA de 2009 – Valor de mercado e base de cálculo
30 de janeiro de 2009
Os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro são os que cobram o IPVA mais elevado, com as […]
Remuneração de greve – Justiça decidirá impasse de funcionários com CEF
30 de janeiro de 2009
A Caixa Econômica Federal e o Sindicato dos Bancários de Brasília devem discutir na Justiça, a decisão do banco de […]
Risco do negócio – Lan house é condenada por favorecer anonimato
30 de janeiro de 2009
Por Gláucia Milicio O Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a teoria do risco, segundo a qual empresas podem […]
Saúde garantida – STJ manda governo dar remédio para paciente carente
30 de janeiro de 2009
O Ministério da Saúde terá de fornecer com urgência o medicamento Rituximab (Mabthera) a uma mulher que tem a doença […]
Ônus da prova – Justiça pode quebrar sigilo de autor de processo
30 de janeiro de 2009
Uma bancária não conseguiu, na 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, anular a decisão da Justiça do Trabalho da […]
Filtro de recursos – Luiz Fux defende Súmula Vinculante para o STJ
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça deve criar em 2009 mais ferramentas de agilização de julgamentos para alcançar a celeridade esperada. […]
Responsabilidade objetiva – Empresa indeniza funcionário machucado no trabalho
30 de janeiro de 2009
A empresa Minas Pneus, especializada no comércio e conserto de pneus e câmaras de ar, está obrigada a pagar R$ […]
Novo lar – Projeto do TJ-PE diminui tempo de criança em abrigo
30 de janeiro de 2009
Crianças e adolescentes que estão em instituições de abrigo em todo o estado de Pernambuco contam hoje com o Projeto […]
Juros abusivos – Judiciário deve passar solidez para a sociedade
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Magro No Brasil são praticadas as mais altas taxas de juros bancários do mundo, em tempos de crise […]
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro
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