Notícias

O Ministério Público Federal em Francisco Beltrão (PR) ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa Brasil Telecom e a Anatel. […]

Por Gabriel Quintanilha A Lei Complementar 123/07, que dispõe sobre o regime de tributação das micro e pequenas empresas, possui […]

A Polícia Federal do Brasil e da Suíça e a Polícia do Cantão do Ticino, também na Suíça, fizeram uma […]

O advogado Sebastião Oscar de Castro, 94 anos, morreu, nesta quinta-feira (15), após sofrer um ataque cardíaco. Seu corpo está […]

Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que os quatro irmãos integrantes da família Peralta dividam […]

O banco Safra terá de pagar aos poupadores catarinenses as diferenças referentes aos expurgos inflacionários dos planos econômicos Bresser e […]

A seccional paulista da OAB e a subsecção de Guaratinguetá da Ordem divulgaram, nesta quinta-feira (15/1), uma nota pública repudiando […]

Por Fernando Porfírio Está suspenso, temporariamente, o andamento da ação penal proposta contra Lindemberg Alves que tramita na Vara do […]

Por Daniel Roncaglia O Supremo Tribunal Federal não irá aceitar sem discussão o arquivamento da Extradição do ex-militante comunista Cesare […]

A Casas Bahia de Presidente Prudente (SP) é acusada pelo Ministério Público do Trabalho de não cumprir um Termo de […]