Tempos depois – Ordem de prisão depois de anos do crime não pode ser genérica 30 de janeiro de 2009 Prisão preventiva não pode ser decretada depois de muitos anos do suposto crime, com o objetivo de manter a ordem […]
Informação pública – Município não pode se negar a apresentar documentos 30 de janeiro de 2009 A prefeitura Marcelândia (MT) deve entregar a um vereador da cidade, a relação dos contribuintes que estão em débito com […]
Tratados em questão – Supremo autoriza extradições para França e Itália 30 de janeiro de 2009 O francês Guy Boivin e o italiano Maurizio Cosentini, ambos presos no Brasil, serão extraditados. A decisão foi tomada, por […]
Falta de cuidados – Município é condenado por morte de criança em praça 30 de janeiro de 2009 O município de Patos de Minas terá de pagar 100 salários mínimos de indenização aos pais de uma criança de […]
Troca pelo PMDB – TSE confirma cassação por infidelidade de vereador 30 de janeiro de 2009 O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, negou liminar no Mandado de Segurança do vereador de Santo Antônio de […]
Sem tributo – Prestador de serviço público exclusivo tem imunidade 30 de janeiro de 2009 Não incide ICMS sobre o transporte de encomendas feito pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o estado de […]
Cópia ilegal – Justiça Federal investigará gravação de oitiva de Law Kin Chong 30 de janeiro de 2009 Foi encaminhado à Justiça Federal o pedido de abertura de Inquérito para apurar o descumprimento da decisão do ministro Cezar […]
Réus do mensalão – Luiz Gushiken diz que está confiante em sua absolvição 30 de janeiro de 2009 O ex-ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação) afirmou que está confiante na sua absolvição no processo do mensalão. Ele responde […]
Vitimologia na ONU – Resolução garante maior proteção às vítimas de violações 30 de janeiro de 2009 por Sancha Maria Alencar A resolução aprovada pela Assembléia Geral da ONU sobre vitimologia traz uma série de princípios e […]
Falta de legitimidade – MP diz que Severino não pode pedir cassação de infiel 30 de janeiro de 2009 O vice-procurador geral eleitoral Francisco Xavier entregou parecer opinando pela extinção do processo em que o ex-presidente da Câmara dos […]