Escolas de Direito – PUC-SP aposta em visão generalista do direito
30 de janeiro de 2009
Por Rodrigo Tavares Diferente de outras escolas que formam alunos para trabalharem em uma área específica do direito, a Pontifícia […]
Fim da dívida – TRF-2 pretende quitar todos os precatórios de 2009
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) deve disponibilizar até o final de janeiro […]
Quebra de sigilo – CNJ estuda forma de evitar falsificação de decisões
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça estuda a criação de mecanismos para garantir a autenticidade e a segurança dos ofícios expedidos […]
Juízes convocados – Novos desembargadores iniciam atividades no STJ
30 de janeiro de 2009
O desembargador Vasco Della Giustina assumiu nesta quinta-feira (15/1) o acervo deixado pelo ministro Ari Pargendler, que deixou o colegiado […]
Conflitos trabalhistas – Apoio à arbitragem pelo TST quebra paradigma
30 de janeiro de 2009
Por Cássio Telles Ferreira Netto O ano que agora teve início traz boas perspectivas para a arbitragem, em especial a […]
Era Obama – Bush desrespeitou regras do Direito Internacional
30 de janeiro de 2009
Por Walter Ceneviva Ainda que pareça estranho, a consulta da Constituição brasileira será especialmente útil depois de empossado o novo […]
Poder de tributar – IPVA não poderia ser fixado com base na Fipe de setembro
30 de janeiro de 2009
Por Gesiel de Souza Rodrigues Já se tornou rotina entre os brasileiros que, superados os festejos natalinos e do reveillon, […]
Agilidade na licitação – Administração não precisa enviar documento prévio
30 de janeiro de 2009
O governo do Rio de Janeiro e as prefeituras fluminenses na precisarão enviar, previamente, ao Tribunal de Contas do Estado […]
Jurisprudência única – TNU adota entendimento do STJ sobre plano Collor II
30 de janeiro de 2009
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais adotou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre […]
Radiador terrorista – Protógenes diz que sofreu atentado no Rio
30 de janeiro de 2009
Por Maurício Cardoso O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz informa em seu Blog ter sido vítima de um atentado […]
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro