Remuneração desigual – Suspensa equiparação de salário de delegado e defensor 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça suspendeu a decisão que equiparava o salário dos delegados da Polícia Civil do Piauí ao […]
Exigências recíprocas – MPF pede mais rigor na entrada de espanhóis no país 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal em Guarulhos (SP) entrou com Ação Civil Pública para pedir que a entrada de espanhóis no […]
Verbas rescisórias – Na falta de regras, contrato temporário deve seguir CLT 30 de janeiro de 2009 Na falta de regras específicas, contrato temporário de trabalho é regido pela CLT. Com essa conclusão, a 2ª Turma do […]
Produção e distribuição – Médico acusado de fabricar drogas permanece preso 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva do médico veterinário Rogério Salomão de Carvalho, acusado de fabricar e […]
Novo mapa – Juízes portugueses têm um ano para julgar processos 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli Os juízes portugueses estão obrigados a concluir os processos, na área cível ou criminal, no prazo […]
Mato Grosso e o Judiciário – Servidor de Mato Grosso vai onde o povo da grana está 30 de janeiro de 2009 por Eduardo Mahon A propósito do “acordão” (não confundir com acórdão) entre o governo de Mato Grosso e o Poder […]
Construção parada – MPF aciona Caixa e pede retomada de obras de habitação 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal em Guarulhos ajuizou, nesta terça-feira (18/3), Ação Civil Pública contra a Caixa Econômica Federal e o […]
Ponte JK – Motorista acusado de acidente fatal quer CNH de volta 30 de janeiro de 2009 Rodolpho Félix Grande Ladeira, pronunciado pelo Tribunal do Júri por ter matado uma pessoa quando dirigia a 165 km/h na […]
Exigência mínima – Nada mudou para o trabalhador com a lei dos seis meses 30 de janeiro de 2009 por Valdir Garcia dos Santos Júnior A Lei 11.644/08, sancionada na segunda-feira (10/3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Disputa por inquérito – Trancada ação contra delegados que enfrentaram o MP 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa Os delegados de Polícia, Waldomiro Bueno Filho, José Antonio de Paiva Gonçalves e Antônio Luiz Marcelino, acusados […]