Lista de aprovados – Concursados reivindicam contração no STF
30 de janeiro de 2009
Três candidatos aprovados no concurso público feito em 1998 para o cargo de técnico de transportes públicos ajuizaram no Supremo […]
Processo penal – Constituição não recepcionou Lei de Contravenções
30 de janeiro de 2009
Por Ronald Amaral Júnior Completados 15 anos de magistério superior no último ano, dedicados exclusivamente ao Direito Penal e Processual […]
Judiciário no Rio – Mais da metade das sentenças é confirmada no TJ
30 de janeiro de 2009
Por Marina Ito Quase 60% das decisões de primeira instância no Rio, objetos de recurso, foram confirmadas pelo Tribunal de […]
Audiência pública – CNJ faz inspeção no Judiciário do Amazonas
30 de janeiro de 2009
No dia 12 de fevereiro, a Corregedoria Nacional de Justiça faz em Manaus audiência pública para ouvir instituições públicas, privadas […]
Prescrição trabalhista – Portuário tem dois anos para reclamar direitos
30 de janeiro de 2009
O trabalhador portuário avulso tem dois anos para reclamar na Justiça direitos trabalhistas. Ele está submetido à mesma disciplina dos […]
Proposta de lei – Senado estuda perda do cargo para juiz desonesto
30 de janeiro de 2009
O senador Tião Viana (PT-AC) apresentou proposta de emenda à Constituição para garantir a perda do cargo de magistrado que […]
Índice de aproveitamento – Desembargadores julgam mais processos do que recebem
30 de janeiro de 2009
Os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia julgaram mais processos do que receberam […]
Vagas abertas – TJ-RS abra vagas para juiz substituto
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está com inscrições abertas para o concurso público de juiz substituto. […]
Previdência rural – Trabalhar rural pode contratar ajudante eventual
30 de janeiro de 2009
A contratação eventual de mão-de-obra não descaracteriza a economia familiar no trabalho rural. Por isso, não impede a concessão de […]
Falha de comunicação – Advogado falha em não manter cliente informado
30 de janeiro de 2009
Por Robson Vitorino Durante algum tempo venho percebendo e estudando o relacionamento entre escritórios e seus clientes. Em meu universo […]
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro