Vaga do Quinto – PF investiga compra de voto na OAB de Alagoas
30 de janeiro de 2009
Por Claudio Julio Tognolli Em Alagoas, enquanto os advogados votam nos candidatos para ocupar vaga do quinto constitucional no Tribunal […]
Serviço rural – TNU reconhece depoimento como prova de trabalho
30 de janeiro de 2009
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais condenou o INSS a conceder aposentadoria por idade para […]
Relação de consumo – Ação deve ser ajuizada no domicílio do consumidor
30 de janeiro de 2009
A ação para se discutir o débito da relação de consumo estabelecida quando o produtor rural adquire insumos agrícolas para […]
Hora de refúgio – Jornalista que jogou sapatos em Bush pede asilo
30 de janeiro de 2009
O jornalista iraquiano que tentou agredir o presidente americano George W. Bush, Muntadhar al-Zeidi, pediu asilo político na Suíça. Para […]
Dano neurológico – Médicos e hospital são condenados por erro em SP
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Porfírio A Santa Casa de Tupã, no interior de São Paulo, e mais três médicos terão de pagar […]
Sete vezes – Número de plantões de servidor público é limitado
30 de janeiro de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte deve limitar o número de plantões dos servidores públicos em sete por mês. […]
Comissão das raças – Estudante derruba definição de que ela não é negra
30 de janeiro de 2009
Uma vestibulanda conseguiu na Justiça o direito de se matricular no curso de Medicina da Universidade Federal do Paraná. Uma […]
Falta de requisitos – Acusado de matar advogado não consegue suspender ação
30 de janeiro de 2009
Fracassou o pedido de um dos acusados do assassinato do advogado Evandro Cavalcanti, ocorrido em 1987, em Surubim (PE). O […]
Fazenda de pé – Produtor rural também tem direito a recuperação
30 de janeiro de 2009
Cinco produtores rurais de Mato Grosso conseguiram o benefício da recuperação judicial, o que suspende por um período a execução […]
Luta por benefício – Entidade pede Justiça gratuita em ações no Supremo
30 de janeiro de 2009
A Confederação Elo Social do Brasil, entidade civil sem fins lucrativos, ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações para tentar […]
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro
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