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Depois do desabamento do templo da Igreja Renascer, no Cambuci, zona sul de São Paulo, que matou nove pessoas e […]

O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido do vice-prefeito eleito de Londrina (PR), Fernando Marcos Alves de […]

A OAB-SP divulgou, nesta segunda-feira (19/1), o nome dos 9.896 aprovados na primeira fase do 137º Exame de Ordem, aplicado […]

Uma nova arma contra a entrada de objetos proibidos nos presídios estreará até março. São os scanners corporais, que susbtituirão […]

O procurador-geral adjunto do estado de São Paulo, Marcelo de Aquino, contesta, em nota, reportagem da revista Consultor Jurídico na […]

Por Fernando Porfírio O cirurgião contratado para fazer cirurgia estética assume o compromisso de resultado e está obrigado a indenizar […]

O monitoramento de um advogado no exercício normal de suas funções é um grave comprometimento das estruturas do Estado. Esta […]

Desde há alguns anos, à medida que o peso da tributação foi aumentando até chegar ao nível atual de saturação, […]

A professora Ada Pellegrini Grinover perdeu o primeiro round da batalha que trava nos tribunais contra o professor Antonio Gidi. […]

O assentamento de sem terras na fazenda São Luiz, em Cajamar (SP), foi suspenso por determinação do juiz Guilherme Andrade […]