Critério preconceituoso – Justiça não reduz indenização porque vítima é pobre 30 de janeiro de 2009 É preconceituoso e discriminatório equiparar valor de indenização à condição econômica dos ofendidos. O entendimento é da 2ª Câmara de […]
Urgência e relevância – Congresso reclama das MPs, mas peca por omissão 30 de janeiro de 2009 por Antônio Augusto de Queiroz O Congresso reclama do excesso de medidas provisórias, mas peca por omissão. A omissão é […]
Crime e castigo – MPE quer punição penal de candidato que não prestou conta 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Eleitoral em São Paulo recorreu da decisão administrativa que negou a notificação pessoal e impediu a punição […]
Incentivo fiscal – Curitiba reduz ISS para corretoras de seguro 30 de janeiro de 2009 A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei complementar que reduz o Imposto Sobre Serviços […]
Precedente supremo – Justiça catarinense rejeita prisão de depositário infiel 30 de janeiro de 2009 A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu Habeas Corpus a um comerciante que […]
Infidelidade partidária – Procuradoria defende cassação do deputado Paulo Santiago 30 de janeiro de 2009 A Procuradoria-Geral Eleitoral se posicionou a favor da cassação do mandato do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que migrou […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Uma decisão tomada, na segunda-feira (17/3), pelo Supremo Tribunal Federal pode comprometer a única política nacional de combate a fraudes […]
Direito à moradia – Famílias da favela Paraisópolis se livram do despejo 30 de janeiro de 2009 Cerca de 200 famílias da favela de Paraisópolis (SP) estão livres do despejo. O juiz Marcus Alexandre Manhães Bastos, da […]
Antiga novela – Propostas para reforma tributária continuam emperradas 30 de janeiro de 2009 por Paula Maranhão de Aguiar Bove A reforma tributária no Brasil é uma pretensão bastante antiga. De fato, governos anteriores […]
Multa e pena – TJ paulista condena Petrobras por crime ambiental 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio Empresas que provocam danos ao meio ambiente podem ser condenadas tanto na esfera civil, como na criminal. […]