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A Escola Superior de Direito Constitucional lança, às 15h da próxima segunda-feira (26/1), um espaço, em São Paulo, para professores […]

O Ministério da Justiça instaurou processos administrativos contra quatro empresas do setor de transporte por descumprimem as novas regras dos […]

O Tribunal de Justiça da Bahia está preparando um edital de concurso com 916 vagas para técnico judiciário com nível […]

Os diretórios municipais do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) e do Partido da República (formado pelos antigos PL e Prona) […]

A seguradora Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais deve pagar 40 salários mínimos referente à indenização correspondente ao DPVat (Danos […]

A Petrobras conseguiu decisão judicial para manter contratações feitas sem seguir as regras da Lei de Licitações. A liminar foi […]

Os principais jornais do país deram destaque nesta terça-feira (20/1) ao desabamento do telhado da sede da Igreja Renascer em […]

Antes do advento da Lei 11.705/08 e do Decreto 6488/08 era cediço o entendimento de que o teste do etilômetro, […]

É legítimo o estado limitar a idade para ingresso na carreira militar, pela natureza da função e as atividades a […]

A concessão de Habeas Corpus por motivos humanitários só pode ser concedido em hipóteses extremas, nas quais a prisão pode […]