Abuso de poder – Mantida decisão que demitiu policial federal
30 de janeiro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar de um ex-policial federal, […]
Parte ilegítima – Eletricista toma bronca do TST por assinar recurso
30 de janeiro de 2009
A Sessão Especializada em Dissídios Individuais, do Tribunal Superior do Trabalho, não conheceu o recurso assinado por um eletricista que […]
Pedágio no Rodoanel – Para advogada, procurador defendeu interesse privado
30 de janeiro de 2009
Por Larissa Garcia Quem deveria pedir a suspensão da liminar para voltar a cobrar pedágio no Rodoanel seria a concessionária […]
Recursos repetitivos – Ministro prevê ano promissor para STJ com nova lei
30 de janeiro de 2009
O ministro Humberto Martins prevê que 2009 será um ano promissor para o Superior Tribunal de Justiça com a ampliação […]
Colação de grau – STJ nega liminar a aluno que não participou do Enade
30 de janeiro de 2009
Está mantida a decisão do ministro da Educação que impediu a colação de grau de um formando do curso de […]
Retificação de informação – Santa Casa não foi condenada por erro médico
30 de janeiro de 2009
Por desencontro de informação, reportagem da revista Consultor Jurídico publicada na segunda-feira (19/1) trocou o nome do hospital de Tupã, […]
Recursos admitidos – Aumenta número de processos apreciados pelo TJ-RO
30 de janeiro de 2009
O Diário da Justiça de Rondônia publicou o relatório de processos judiciais de competência da presidência do Tribunal de Justiça […]
Risco da atividade – TJ-MG suspende cobrança de hospital particular
30 de janeiro de 2009
Por causa da inércia do SUS (Sistema Único de Saúde), um enfermeiro da cidade de Uberlândia, Triângulo Mineiro, teve de […]
Prática jurídica – Concurso para defensor tem mais de 7 mil inscritos
30 de janeiro de 2009
O III Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público em São Paulo recebeu 7.985 inscrições. Os candidatos puderam se […]
Simples Nacional – Prazo para Simples Nacional termina este mês
30 de janeiro de 2009
O prazo para que as micro e pequenas empresas optem pelo Simples Nacional termina no próximo dia 30 de janeiro, […]
10 de janeiro
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