Herança de dívidas – Filho pode responder por dívida deixada pelo pai
30 de janeiro de 2009
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região permitiu que a Fazenda Nacional cobre do filho, que herdou […]
Prisão em Cuba – Suspenso o julgamento de presos de Guantánamo
30 de janeiro de 2009
Por Claudio Julio Tognolli Dois juízes militares suspenderam por 120 dias os julgamentos contra seis acusados de terrorismo nos Estados […]
Falta de aviso – Detran deve licenciar carro com multa atrasada
30 de janeiro de 2009
Por não ter feito notificação prévia, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso deve permitir que a proprietária de […]
Fundo de investimento – MJ multa quatro bancos por propaganda enganosa
30 de janeiro de 2009
A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e os bancos Banespa e ABN Amro foram multados pelo Ministério da […]
Água no chocolate – TRF-1 adia decisão sobre compra da Garoto
30 de janeiro de 2009
Passados sete anos da compra da Garoto pela Nestlé, a disputa judicial entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) […]
Busca da verdade – OAB-MA pede agilidade para apurar morte de advogado
30 de janeiro de 2009
A seccional maranhense da OAB encaminhou o conselheiro estadual Mário Macieira e o presidente da Comissão de Direitos Difusos e […]
Páginas folheadas – Diário de Justiça de Rondônia aperfeiçoa tecnologia
30 de janeiro de 2009
O Diário Oficial do Tribunal de Justiça de Rondônia agora usa na internet a tecnologia readerweb. É o primeiro tribunal […]
Especialização em Direito – PUC-RJ abre inscrições para cursos de pós-graduação
30 de janeiro de 2009
A Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro abriu inscrições para os cursos de pós-graduação lato […]
Sem desculpa – MPF lembra que não recolher INSS é crime
30 de janeiro de 2009
O empresário que deixa de repassar ao INSS as contribuições previdenciárias deduzidas dos salários dos trabalhadores comete o crime previsto […]
Conclusão de curso – Certificado de conclusão de curso serve como prova
30 de janeiro de 2009
Certificado de conclusão de curso basta para provar que candidato em concurso público tem curso superior. Esse é o entendimento […]
10 de janeiro
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10 de janeiro
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