Propaganda virtual – Novas regras para campanha de 2008 abrangem internet 30 de janeiro de 2009 Os candidatos às eleições municipais de 5 de outubro estão autorizados a divulgar propaganda eleitoral somente a partir de 6 […]
Orçamento municipal – DEM pergunta se contas rejeitadas causam inelegibilidade 30 de janeiro de 2009 O deputado federal e presidente dos DEM Rodrigo Maia (RJ) formalizou Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para saber se vereadores […]
Ampla defesa – Falta de intimação pessoal invalida pedido de falência 30 de janeiro de 2009 É inválido o pedido de falência que não tem a identificação da pessoa responsável pelo recebimento da intimação. O entendimento […]
Duas vezes – Deputado consulta TSE sobre reeleição de vice-prefeito 30 de janeiro de 2009 O deputado federal pelo estado de Rondônia, Natan Donadon (PMDB), protocolou Consulta no Tribunal Superior Eleitoral para perguntar se é […]
Agentes políticos – É inaplicável lei de improbidade contra prefeitos 30 de janeiro de 2009 A Lei 8.429/92, que trata dos delitos de improbidade, não pode ser aplicada contra prefeitos. O entendimento é da 21ª […]
Justiça no futebol – Estádio do Grêmio e do Inter terão Juizado Criminal 30 de janeiro de 2009 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vai instalar Juizados Especiais Criminais nos estádios Olímpico, do Grêmio, e […]
Loteria do dano – Ações indenizatórias iniciam uma nova fase no Direito 30 de janeiro de 2009 por Leonardo Castro Enquanto degustava uma porção de batatas no McDonald’s, a consumidora Juliana Paula Zéfiro encontrou, entre os filetes, […]
Coletânea de atos – Site traz leis e normas sobre Procuradoria da Fazenda 30 de janeiro de 2009 A Advocacia-Geral da União organizou uma coletânea com toda a legislação e normas da Procuradoria-Geral da Fazenda e disponibilizou em […]
Atuação em questão – Sindicato quer que servidor do MP exerça a advocacia 30 de janeiro de 2009 O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (Sinasempu) entrou com pedido de Mandado de Segurança coletivo, no […]
Fase pré-processual – Constatação de erro em inquérito não anula prisão 30 de janeiro de 2009 Constatação de vício em inquérito policial não anula ordem de prisão preventiva. O entendimento é do ministro Ricardo Lewandowski, do […]