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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a deputada federal Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG) a pagar R$ 20 mil […]

Por Gláucia Milicio Um despacho inusitado foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira,19 de janeiro. O juiz Maury Angelo Bottesini, […]

Uma reportagem da Folha de S.Paulo revela que 60% dos processos que chegam aos tribunais de todo o Brasil ficam […]

Após 14 anos de serviços prestados à Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – Saelpa, um motorista portador de deficiência […]

A partir de agora, a 3ª Turma e a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vão trabalhar com a […]

As incertezas geradas pela crise econômica financeira internacional tornaram muitos contratos excessivamente onerosos para uma das partes. A revisão contratual […]

Branco e dourado são as cores da fantasia da Ala da OAB-SP na Escola de Samba Vai-Vai. O presidente da […]

Empresa de telefonia tem de consultar os dados dos solicitantes antes de habilitar uma linha telefônica para evitar fraudes. Foi […]

O Ministério Público de Alagoas organizou uma comitiva para entrar com agravo regimental e tentar convencer o presidente do Supremo […]

O Ministério da Justiça diz ter conseguido o bloqueio de mais de US$ 2 bilhões (R$ 4,5 bilhões) em contas […]