Justiça parada – Veja em quais dias não haverá expediente forense em SP
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou provimento com as datas que os juízes, desembargadores e servidores do Judiciário […]
Espera no mercado – Faculdade é condenada a indenizar ex-aluno
30 de janeiro de 2009
Aluno que cursa faculdade não reconhecida pelo MEC tem direito a receber indenização. Com esse entendimento, a 15ª Câmara Cível […]
Usurpação de competência – Apreensão de drogas em aeroporto é competência da PF
30 de janeiro de 2009
O Denarc (Departamento de Investigação sobre Narcóticos do Estado de São Paulo) está obrigado a apresentar à Delegacia da Polícia […]
Fim de litígio – Pfizer desiste de uma das patentes do Viagra
30 de janeiro de 2009
A Pfizer desistiu da briga judicial sobre uma patente relacionada ao Viagra, a de um mecanismo de inibição de enzima […]
Promessa cumprida – Barack Obama decreta fim da prisão de Guantánamo
30 de janeiro de 2009
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou, nesta quinta-feira (22/1), decreto que estabelece o fechamento da prisão de Guantánamo […]
Liga da Justiça – Ex-deputado tem pedido de liberdade negado
30 de janeiro de 2009
Ficará a cargo da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça analisar o pedido de liberdade de Natalino José Guimarães. […]
Demissão mantida – Negado pedido de engenheiro acusado de improbidade
30 de janeiro de 2009
Está mantido o ato do ministro do Controle e da Transparência que demitiu um engenheiro civil, lotado no Departamento Nacional […]
Improbidade administrativa – Ex-prefeito é condenado a pagar R$ 126 mil
30 de janeiro de 2009
Está mantida a condenação do ex-prefeito de Nova Brasilândia (MT), José Sodré Mascarenhas, por improbidade administrativa. Ele terá que prestar […]
Penhora online – STJ aprimora sistema para bloqueio de contas
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça aprimorou o sistema de inclusão de conta única no Bacen-Jud, também conhecido como penhora online […]
Parecer da ONU – Relator diz que Israel cometeu crimes de guerra
30 de janeiro de 2009
O relator especial da ONU sobre a situação de Direitos Humanos em Gaza, Richard Falk, afirmou que Israel cometeu crimes […]
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro