Controle de estoque – CNJ começa a controlar bens apreendidos na Justiça
30 de janeiro de 2009
Os juízes têm até o dia 28 de fevereiro para cadastrar, no Sistema Nacional de Bens Apreendidos do Conselho Nacional […]
Atividade empresarial – Modernização na lei ainda causa insegurança
30 de janeiro de 2009
Por Ricardo Montu Apesar de vigorar desde janeiro de 2003, o Novo Código Civil, no que diz respeito ao direito […]
Troca de faculdade – Transferência só é aceita se aluno for servidor
30 de janeiro de 2009
O estudante universitário só tem direito de ser transferido de uma faculdade pública para outra, em outro estado, se for […]
Órgão incompetente – Suspensa decisão do TJ-PI que favoreceu servidor
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Piauí que havia concedido […]
Justiça para todos – TJ de Pernambuco abre novos juizados no estado
30 de janeiro de 2009
A Justiça pernambucana, além de ter tido seu quadro funcional renovado, com a nomeação de 400 servidores, conta agora com […]
Fora da lei – Acusado de homicídio pede prisão domiciliar ao STF
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir que um preso, condenado a 12 anos de […]
Fim do foro – TJ-SP propõe extinção de fórum no litoral
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça São Paulo vai propor à Assembléia Legislativa a extinção do Fórum Distrital de Vicente de Carvalho, […]
Trabalho e estudo – Servidor que estuda pode escolher horário de trabalho
30 de janeiro de 2009
Servidor público que estiver estudando tem direito de trabalhar em horário compatível com o curso. Esse é o entendimento do […]
Procura por ajuda – Cresce em 32% denúncia de violência contra mulher
30 de janeiro de 2009
A Central de Atendimento à Mulher registrou, em 2008, 269 mil denúncias, relatos de violência e pedidos de informação em […]
Pedofilia em Portugal – Dados de processo reaparecem depois de 25 anos
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria-Geral da República de Portugal investiga, em segredo de Justiça, o reaparecimento dos documentos de um dos maiores escândalos […]
10 de janeiro
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