Demora no julgamento – Federação pede ao STF que CNJ julgue Joaquim Barbosa 30 de janeiro de 2009 A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) pediu Mandado de Segurança ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do […]
Trânsito livre – Promotores de Porto Alegre podem acessar dados da Polícia 30 de janeiro de 2009 Os promotores de Porto Alegre, que trabalham no controle externo da atividade policial, têm o direito de acesso irrestrito a […]
Ação e omissão – Controladores quererem ação contra chefe da Aeronáutica 30 de janeiro de 2009 A Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo (Febracta) pediu abertura de Ação Penal, no Supremo Tribunal Federal, […]
Certas Canções – Juiz Marcelo Semer lança romance em São Paulo 30 de janeiro de 2009 O juiz Marcelo Semer lança, nesta quarta-feira (26/3), em São Paulo, o romance Certas Canções — diário de um estudante […]
Direção da Justiça – Gilmar Mendes toma posse da presidência do CNJ 30 de janeiro de 2009 O plenário do Senado aprovou a indicação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para presidir o Conselho Nacional […]
Vozes sobrepostas – Só colegiado dá HC se decisão já transitou em julgado 30 de janeiro de 2009 Se a sentença foi confirmada por órgão colegiado e já transitou em julgado, a liberdade não pode ser dada por […]
Restrições do leilão – Lei que impede estatais de comprar a Cesp é questionada 30 de janeiro de 2009 A Lei paulista 9.361/96, que proíbe empresas estatais de comprar ações de concessionárias de eletricidade do estado de São Paulo, […]
Fiscalização externa – Polícia não pode esconder documentos do MP 30 de janeiro de 2009 Os promotores que fiscalizam a atividade policial de Porto Alegre têm o direito de acesso irrestrito a quaisquer livros e […]
Dispositivos desvirtuados – STJ gerou confusão sobre ICMS em vendas com cláusula FOB 30 de janeiro de 2009 por Adolpho Bergamini É sabido que as vendas sob cláusula CIF são aquelas nas quais o vendedor se responsabiliza pelo […]
Imposto para estrangeiros – Tributos variam de acordo com o perfil do trabalhador 30 de janeiro de 2009 por Cláudia Petit Cardoso Recente estudo do Ministério do Trabalho e Emprego demonstrou um crescimento das autorizações de trabalho temporárias […]