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A empresa aérea Gol foi condenada a indenizar uma família em 10 salários mínimos por ter deixado sozinha uma criança […]

Novas leis para regulamentar a interceptação telefônica e um controle externo da Agência Brasileira de Inteligência estão na pauta do […]

Por Marcelo Semer A Constituição da República completou recentemente 20 anos. Coincidentemente, em data próxima ao sexagésimo aniversário da Declaração […]

Em um momento em que o mundo reage ao terrorismo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que quer dar […]

“Os juízes precisam ler mais poesia, romances e jornais para entender mais a realidade da sociedade.” A declaração é do […]

Refugiados políticos que moram no Brasil vão poder cursar um dos 57 cursos oferecidos pela Universidade Federal de São Carlos […]

Com o objetivo de apresentar, discutir e aprovar estratégias do Poder Judiciário para os próximos cinco anos, os presidentes de […]

Por Claudio Julio Tognolli O fechamento da prisão da base naval americana de Guantánamo, em Cuba, a 144 km de […]

É possível o uso do Mandado de Segurança para declarar a nulidade das infrações de trânsito se as provas oferecidas […]

O ex-prefeito de Fortaleza de Minas (MG) Jovani Neferson de Souza vai continuar preso. Ele é acusado de, entre outros […]