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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Pernambuco ajuizou Reclamação no Supremo Tribunal Federal contra a decisão da Justiça pernambucana […]

Editorial publicado no jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (26/1). Levantamento elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou […]

A ex-diretora da Anac Denise Abreu será processada por de fraude processual. Ela é acusada de ter apresentado à desembargadora […]

Está pacificado o entendimento de que a negativa de autoria de crime não tem como ser discutida em Habeas Corpus, […]

O comerciante Luiz Pereira Carlos, mesmo com as derrotas judiciais, não desiste de sua campanha individual contra o pedágio da […]

A participação de aluno formado no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) não é obrigatória para a obtenção de […]

Os grampos ilegais foram o assunto de outra reunião do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal […]

A empresa Itec — Irmãos Tedesco Engenharia e Construção Ltda — poderá construir seis quiosques no Parque do Flamengo. A […]

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou recurso no Tribunal Superior Eleitoral para atribuir à legenda os votos dados a Marcos […]

Fazendeiro que custeia a manutenção de gado do vizinho tem direito de ser ressarcido. Esse é o entendimento da 1ª […]