Acidente com cavalo – Morte de garota em hotel gera indenização de R$ 4 milhões 30 de janeiro de 2009 O Hotel Resort Salinas de Maragogi, de Alagoas, foi condenado a pagar R$ 4 milhões de indenização por danos morais […]
Norma desproporcional – Exigência para cargo de procurador jurídico é derrubada 30 de janeiro de 2009 Lei Municipal, que exige 10 anos de exercício de função equivalente no serviço público, é inconstitucional por ferir os princípios […]
Liberdade de manifestação – Arquivada queixa-crime contra ministra Eliana Calmon 30 de janeiro de 2009 Está mantido o arquivamento de um processo de difamação e calúnia contra a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de […]
Reclamação tardia – Ações contra empréstimo da Eletrobrás prescreveram 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça não chegou a entrar no mérito da discussão sobre […]
Poder municipal – Prefeito tem papel fundamental na contenção do crime 30 de janeiro de 2009 por Luiz Carlos Magalhães O tema da segurança pública no país tem seu foco cada vez mais dirigido para o […]
Conselho nacional – Nova norma regulamenta mercado de resseguros brasileiro 30 de janeiro de 2009 por Thais de Gobbi Quase 1 ano após a publicação da Lei 126/07, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) […]
Reserva de vagas – TRF-4 reconhece constitucionalidade do sistema de cotas 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu a constitucionalidade do sistema de cotas na Universidade Federal do Paraná. A […]
Interpretação da lei – Ato fundamentado em lei não pode ser contestado por ADI 30 de janeiro de 2009 Ato fundamentado em lei não pode ser contestado por Ação Direita de Inconstitucionalidade. Com este entendimento, o Plenário do Supremo […]
Período de rescesso – Advogado que foi juiz eleitoral terá quarentena 30 de janeiro de 2009 O Conselho Nacional de Justiça decidiu, na terça-feira (25/3), aplicar quarentena aos juízes dos tribunais eleitorais que ocupam vagas reservadas […]
Vácuo legislativo – Era mesmo preciso suspender a Lei de Imprensa? 30 de janeiro de 2009 por Helder B. Paulo de Oliveira Aos 27 de fevereiro último, em Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, o plenário […]