Tributação em empresas – Especialistas discutem novos rumos com a MP 449
30 de janeiro de 2009
Especialistas da área contábil debatem as mudanças que a Medida Provisória 449, de dezembro de 2008, trouxe para o balanço […]
Cesta básica – Prefeito de Macau pede reforma de decisão no TSE
30 de janeiro de 2009
O prefeito reeleito de Macau (RN), Flávio Veras (PMDB), entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral pedindo anulação do pagamento […]
Aniversário no Judiciário – TJ-RO completou 27 anos nessa segunda-feira (26/1)
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Rondônia completou 27 anos nesta segunda-feira (26/1). Em sessão do pleno administrativo, a presidente do […]
Nova escolha – Município do interior do Maranhão elege prefeita
30 de janeiro de 2009
Joselândia, no interior do Maranhão, enfim elegeu um chefe para a administração municipal. No domingo (25/1), os 11.174 eleitores votaram […]
Conjunto urbanístico – MPF investiga projeto da Praça da Soberania
30 de janeiro de 2009
O procurador da República Francisco Guilherme, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, instaurou inquérito civil público para apurar possíveis […]
Assassinato em Pernambuco – OAB pede delegado especial para apurar morte de advogado
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou ofício ao ministro da Justiça, Tarso Genro, pedindo a indicação de um […]
Maior de idade – Jovem pede extinção de medida sócio-educativa
30 de janeiro de 2009
Um jovem que cumpre medida sócio-educativa entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal requerendo a extinção da […]
Prazo razoável – Sítio Novo (RN) tem 100 dias para tratar lixo
30 de janeiro de 2009
O prazo de 100 dias é razoável para um município replanejar sua coleta e seu tratamento de lixo. Isso foi […]
Orçamento da Justiça – Presidente da OAB-RJ critica aumento de gastos
30 de janeiro de 2009
“As demandas corporativas da magistratura que implicam em um aumento de gastos públicos põem o Poder Judiciário mais na contramão […]
Mérito em questão – Procurador recomenda arquivamento do caso Battisti
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, afirmou em parecer que, se o Supremo Tribunal Federal julgar o mérito do […]
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro