A voz do povo – Se quer punição mais rigorosa, sociedade deve pedir 30 de janeiro de 2009 Todas as vezes em que um criminoso é colocado em liberdade muito antes de cumprir sua condenação, ou quando nem […]
Conflitos psicológicos – Negada progressão a condenado por abusar de criança 30 de janeiro de 2009 Está mantida a decisão que negou a progressão de regime prisional a um condenado por abuso sexual de uma criança […]
Seguindo a linha – STJ impede cooperativa de mudar itinerário de ônibus 30 de janeiro de 2009 A Cooperativa de Transportes Alternativos do Recanto das Emas, do Distrito Federal, não poderá mudar seus veículos de linha itinerária. […]
Conversa sobre extradição – Itália chama embaixador para tratar sobre Battisti 30 de janeiro de 2009 O governo italiano decidiu convocar seu embaixador no Brasil, Michele Valensise, para consultas sobre o caso Cesare Battisti. Em nota […]
Movimento processual – TRT do Ceará implanta posto de atendimento no interior 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) vai inaugurar no dia 6 de março o Posto Avançado da […]
Paciente e doutor – Especialista em processo civil discute erro médico 30 de janeiro de 2009 Por Gláucia Milicio O número de processos por erro médico tramitando na Justiça triplicou nos últimos seis anos. Em 2002, […]
Falhas no processo – Consulado americano não consegue reverter penhora 30 de janeiro de 2009 Fracassou o pedido da Missão Diplomática dos Estados Unidos de suspender a penhora de bens para o pagamento de débitos […]
Rumo ao interior – TJ-SC irá instalar câmara recursal em Chapecó 30 de janeiro de 2009 Chapecó, no interior de Santa Catarina, será a primeira cidade do interior do país a receber uma câmara de julgamento […]
Jogos de azar – Acusado de importar caça-níqueis ficará preso 30 de janeiro de 2009 No Brasil, o uso de caça-níqueis é ilegal. Portanto, a importação desses objetos ao país é crime previsto no artigo […]
Retirada de gado – Preservação ambiental ultrapassa interesse privado 30 de janeiro de 2009 Preservação do meio ambiente ultrapassa o interesse privado. O entendimento é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]