Crimes no exterior – STF concede pedidos de extradições nesta quinta-feira 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta quinta-feira (27/3), a extradição de dois cidadãos para a França e de um para […]
Infiel punido – TSE cassa deputado um ano após estabelecer fidelidade 30 de janeiro de 2009 Exatamente um ano depois da histórica decisão que definiu que o mandato pertence ao partido e não ao candidato eleito, […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira cumpriu, na quarta-feira (26/3), seu segundo dia […]
Empregada será indenizada por ser obrigada a fantasiar-se de palhaço 30 de janeiro de 2009 Supervisora terceirizada da Telemar Norte Leste S.A., obrigada a vestir-se de palhaço, caipira, bruxa e baiana para incentivar os operadores […]
Herança de viúva – Testamento não tira de viúva direito a parte de herança 30 de janeiro de 2009 A viúva tem sempre o direito de usufruir a quarta parte ou a metade (se houver filhos) dos bens do […]
Corte do inadimplente – Concessionária de água não pode cobrar para religar serviço 30 de janeiro de 2009 Interromper o fornecimento de água por inadimplência do consumidor é lícito. Mas, a partir do momento da quitação do débito, […]
Relógios de brinde – Deputado e vereador são multados por propaganda eleitoral 30 de janeiro de 2009 O deputado estadual do Paraná Mauro Rafael Moraes e Silva (PMDB) e o vereador de Curitiba Gilberto Pires dos Santos […]
Crimes insignificantes – Juiz manda soltar ladrões de galinha e de bolacha 30 de janeiro de 2009 Com base no princípio da insignificância, o juiz Sival Guerra Pires, de Senador Caneado (GO), determinou a soltura de dois […]
Irregularidade eleitoral – TRE-SP anula dupla filiação partidária de 22 eleitores 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve as decisões de primeira instância que anularam a dupla filiação partidária de […]
Plus salarial – Gratificação a conselheiros do CNJ é aprovada na Câmara 30 de janeiro de 2009 Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça podem receber uma gratificação de até R$ 5.880. O valor vai depender do […]