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Três acusados de integrar uma quadrilha que trouxe ilegalmente para o país 50 mil maços de cigarros não conseguiram liminar […]

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29/1), uma operação na cidade de Cocal (PI) para cumprir 10 mandados […]

Aproximadamente 200 advogados, trabalhadores e empresários protestaram contra os problemas no sistema de informática do Tribunal Regional do Trabalho do […]

A Shell divulgou nota afirmando que tem quatro dias para se manifestar sobre o acordo proposto na audiência de conciliação, […]

Autarquia não pode conceder aumento salarial, pois está sujeita às regras impostas à administração pública de acordo com a Constituição […]

Não é possível aplicar o princípio da insignificância para crime qualificado. O entendimento é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal […]

Depois de lançar fezes em seu advogado e nos jurados durante um julgamento, o norte-americano Weusi McGowan, 37 anos, acusado […]

Um homem condenado por utilizar registro falso de engenheiro civil teve pedido de liberdade negado pelo presidente do Superior Tribunal […]

Um comerciante recorreu ao Supremo Tribunal Federal por ter sido julgado duas vezes pelo mesmo crime. Segundo a defesa alega […]

Por Fábio Zanini Barack Obama assumiu disposto a mostrar que é realmente um presidente de esquerda, ou pelo menos o […]