Crise no império – EUA propõem maior reforma financeira desde depressão 30 de janeiro de 2009 O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Henry Paulson, anunciou, nesta segunda-feira (31/3) em Washington, um audacioso plano que altera […]
Estado laico – Tribunal turco julga legalidade de partido do governo 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Constitucional da Turquia aceitou julgar o pedido de extinção do partido governista AKP (sigla de Partido Justiça e […]
Lei Maria da Penha – TJ-RS cria Juizado de Violência Doméstica e Familiar 30 de janeiro de 2009 A Justiça do Rio Grande do Sul criou um Juizado Especial para cuidar apenas dos processos com base na Lei […]
Erro cirúrgico – Juiz manda a júri médico acusado de matar paciente 30 de janeiro de 2009 O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, decidiu nesta segunda-feira (31/3) mandar para o júri […]
Planos de saúde – Obrigação de provar doença preexistente é da seguradora 30 de janeiro de 2009 Cabe à operadora de plano de saúde comprovar que o segurado sabia da doença antes de assinar o contrato de […]
Regra processual – STJ define normas para uso do instituto da Reclamação 30 de janeiro de 2009 Não cabe Reclamação no âmbito dos tribunais estaduais e regionais federais contra ato de autoridade administrativa. Com esse entendimento, a […]
Descanso financeiro – Dupla aposentadoria é válida se concedida até 1998 30 de janeiro de 2009 Dupla aposentadoria de servidor público é válida se foi concedida até 1998, quando entrou em vigor a Emenda Constitucional 20. […]
Conclusão de juiz – Morte de Diana não foi ordenada por serviço secreto 30 de janeiro de 2009 Não há indícios de que a morte da princesa Diana seja resultado de um complô armado por membros da família […]
Tapetão punido – CBF e clubes são condenados por virada de mesa em 1996 30 de janeiro de 2009 Fluminense, Bragantino e CBF foram condenados a pagar uma multa de 2% das receitas obtidas no Campeonato Brasileiro de 1996. […]
Sistema prisional – Secretaria contesta reportagem sobre prisões mineiras 30 de janeiro de 2009 A Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, por sua Assessoria de Comunicação, enviou nota à Consultor Jurídico […]