Poder de julgar – Recurso contesta transferência de ação para vara especial 30 de janeiro de 2009 Chegou ao Supremo Tribunal Federal mais um recurso que contesta a redistribuição de processos para as varas especializadas. O pedido […]
Mandato em jogo – Governador contesta intimação de vice pelo TSE 30 de janeiro de 2009 O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), contesta decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral que permite […]
Corte de mandato – DEM pede a cassação de Lula por propaganda eleitoral 30 de janeiro de 2009 O DEM pediu a cassação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por fazer propaganda eleitoral antecipada. Segundo […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O futuro presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, que deve assumir em 23 abril, afirmou no domingo (30/3) que a […]
OAB-MS reitera a TJ pedido de melhor atendimento à advocacia 30 de janeiro de 2009 A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul encaminhou ofício à Corregedoria de Justiça […]
Direito e política – Advogados lançam livro sobre teoria geral do Estado 30 de janeiro de 2009 Os advogados Álvaro de Azevedo Gonzaga e Claudio De Cicco lançam nesta quarta-feira (2/4), em São Paulo, o livro Teoria […]
Fraude do desemprego – PF faz operação para apurar fraude no seguro desemprego 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (1/4) a operação Pleno Emprego, com o objetivo de desarticular um grupo acusado de […]
Urgência de proteção – Lei Maria da Penha protege adolescente de perseguição 30 de janeiro de 2009 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aplicou a Lei Maria da Penha para garantir proteção a uma […]
Regime brando – Condenada não cumpre semi-aberto em casa, decide TJ-MT 30 de janeiro de 2009 A falta de local adequado para o cumprimento de pena em regime semi-aberto não é motivo suficiente para a concessão […]
Profissão perigo – Correios entram em greve em 22 estados por adicional 30 de janeiro de 2009 Os funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos começaram uma greve, nesta terça-feira (1º/4), em 22 estados. Já foram suspensos […]