Vai e vem – PDT defende infiel que saiu do partido, mas depois voltou 30 de janeiro de 2009 O PDT saiu em defesa do deputado federal Sérgio Luis Lacerda Brito (PDT-BA), que foi eleito pelo partido, mudou para […]
Tributação barrada – Juiz suspende cobrança de diferença de ICMS de carros 30 de janeiro de 2009 Por reconhecer a urgência e a plausibilidade do direito invocado, o juiz Franklin Vieira dos Santos, titular da 3ª Vara […]
Regras americanas – Carcereiro não responde por sumiço de bem de preso 30 de janeiro de 2009 A Suprema Corte dos EUA decidiu, nesta terça-feira (22/1), que um detento islâmico não pode processar o governo dos Estados […]
Vai e vem – TRE-PE marca e TSE suspende eleição direta em Aliança 30 de janeiro de 2009 Os eleitores do município pernambucano de Aliança ainda não sabem se terão de votar duas vezes para prefeito da cidade […]
Juízes vingadores – Prende-se para garantir a credibilidade do Judiciário 30 de janeiro de 2009 por Eduardo Mahon O juiz que cuida do processo do traficante internacional Abadia, justificando-se quanto à prisão preventiva decretada contra […]
Contas do governo – Fim da CPMF: servidor pode ser chamado para pagar conta 30 de janeiro de 2009 por Antônio Augusto de Queiroz O governo e o Congresso, depois da perda da receita da CPMF, estimada em R$ […]
Fim da espera – TRF-4 paga mais de R$ 1,3 bilhão em precatórios 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região pagou mais de R$ 1,3 bilhão em precatórios de natureza alimentar devidos pela […]
Sem burocracia – SP dispensa exigência de cópia autenticada de documento 30 de janeiro de 2009 Um decreto assinado pelo governador José Serra (PSDB), nesta quarta-feira (23/01), dispensa o cidadão da exigência de cópias autenticadas e […]
Fogo no patrimônio – Ex-deputado acusado de queimar sua casa continua preso 30 de janeiro de 2009 O ex-deputado estadual do Acre e tenente reformado da Polícia Militar Roberto Barros Filho e o seu filho vão continuar […]
Faixas em postes – Senadora recorre para não pagar multa de R$ 2 mil 30 de janeiro de 2009 A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra o pagamento de multa de R$ 2 […]