Questão de conduta – Deputado entra com ação para cassar mandato de colega
30 de janeiro de 2009
O deputado estadual Jurandir do Lago Filho (PMDB) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir a cassação do mandato da […]
Função de legislar – Site da Câmara explica produção de lei pelos três Poderes
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados lançou, esta semana, o serviço Fique por Dentro, que traz informações sobre a função de legislar […]
Mercado Jurídico – Especialista em telecomunicação é escolhido na África
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O escritório brasileiro J. G. Assis de Almeida & Associados, em parceria com o francês Gide Loyrette […]
Efeito CPMF – Gilson Dipp teme que corte no orçamento afete Juizados
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça e coordenador-geral da Justiça Federal, teme que […]
Relação de emprego – Juiz do Trabalho julga ação de aposentado contra banco
30 de janeiro de 2009
A competência para julgar ações que envolvam a complementação de pensão ou de proventos de aposentadoria é da Justiça do […]
Espera prudente – Beira-Mar não consegue transferência para prisão do Rio
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de Fernandinho Beira-Mar para retornar ao sistema prisional do Rio de Janeiro. A […]
Compra de votos – Candidato derrotado em 2004 tenta cassar prefeito baiano
30 de janeiro de 2009
Em ano de eleição, o segundo colocado nas eleições de 2004 para a prefeitura de Maracás (BA), Antônio Raimundo Santana […]
Obrigação do pai – Gestante também deve ter direito a pensão alimentícia
30 de janeiro de 2009
por Anderson Evangelista O nascituro ou feto desperta interesses na esfera cível pelo fato de, para alguns, dispor de direitos […]
Programas de saúde – Juiz do Trabalho não julga ação de servidor e prefeitura
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal voltou a reafirmar que ação entre servidor e prefeitura não é competência da Justiça do Trabalho. […]
Campanha ilegal – Coligação não consegue arquivar ação por abuso de poder
30 de janeiro de 2009
Políticos integrantes da coligação paraense “Progresso para Todos” não conseguiram arquivar processo que investiga propaganda irregular e abuso de poder. […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro