Prática jurídica – Bacharel precisa de advogado para contestar Exame
30 de janeiro de 2009
Para contestar o Exame de Ordem, o bacharel em Direito tem de constituir advogado. Como o ex-juiz classista José Roberto […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal de Mato Grosso decidiu abrir ação penal contra a ex-deputada federal Teté Bezerra (PMDB). Ela é acusada […]
COFINS. Ação declaratória de constitucionalidade
30 de janeiro de 2009
Como se sabe, está sendo discutida no bojo do RE nº 240.785-MG, Rel. Min. Marco Aurélio, a questão da exclusão […]
Direito à informação – Habeas Data pode ser solicitado por terceiros
30 de janeiro de 2009
O pedido de Habeas Data também pode ser solicitado por interessado em informações de outra pessoa. O entendimento é da […]
Cargo de desembargador – TJ-SP terá de preencher nove vagas de desembargador
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O número de cargos vagos de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo vai subir para […]
Condição de mercado – Amianto não pode ser importado abaixo do preço mínimo
30 de janeiro de 2009
Está suspensa a decisão que permitia à empresa Multilit Fibrocimento, do Paraná, obter licenças para importação de amianto, sem observar […]
Negativa de jurisdição – Ex-policial reclama de recurso parado há seis meses
30 de janeiro de 2009
O ex-policial militar Adailtom dos Santos Silva, condenado por homicídio, entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. […]
Por dentro do Código – Faap abre curso de pós-graduação em Direito Civil
30 de janeiro de 2009
A Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) abriu as inscrições para o curso de pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual […]
Combate ao tráfico – Polícia Federal divulga lista de detidos em operação
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Superintendência da Polícia Federal, no Piauí, divulgou nesta quinta-feira (24/1) a lista dos presos na […]
Há restrição – Município não pode exigir estacionamento gratuito
30 de janeiro de 2009
Município não pode impor ao proprietário de empresa obrigação de disponibilizar gratuitamente estacionamento para veículos de clientes em estabelecimentos destinados […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro