Decisão incompleta – TST manda regional rever ação por não julgar pedidos 30 de janeiro de 2009 O juiz não é obrigado a examinar todos os argumentos da parte, mas as questões relevantes não podem ser esquecidas. […]
Alegações finais – Ex-presidente do TRT da Paraíba responde por peculato 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal na Paraíba apresentou alegações finais na ação que pede a condenação do ex-presidente do Tribunal Regional […]
Verba trabalhista – Honorários advocatícios serão debatidos na OAB do Rio 30 de janeiro de 2009 A OAB do Rio vai realizar no dia 17 de abril (quinta-feira) o 1º Seminário sobre Honorários Advocatícios de Sucumbência […]
Cargo autorizado – Piauí não consegue suspender mudança de função 30 de janeiro de 2009 Fracassou a tentativa do estado do Piauí de suspender decisão que efetivou a mudança de um candidato inscrito no concurso […]
Medida excepcional – Alegações genéricas não justificam suspensão de liminar 30 de janeiro de 2009 Alegações genéricas não justificam a suspensão de decisão liminar, que é uma medida excepcional. Discussões sobre o mérito da ação […]
Dia do casamento – Fotógrafo é condenado por não entregar imagens 30 de janeiro de 2009 Um fotógrafo de Brasília terá de pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um casal por ter […]
Primeiros do estado – Tribunais de SP e MG cassam vereadores por infidelidade 30 de janeiro de 2009 Minas Gerais e São Paulo tiveram os primeiros vereadores cassados por infidelidade partidária nesses estados. Agora, em apenas nove estados, […]
Argumento genérico – Condição econômica do acusado não justifica prisão 30 de janeiro de 2009 Argumentos como condição econômica e possibilidade de fuga não justificam decreto de prisão preventiva. O entendimento foi usado pelo ministro […]
Serviço essencial – Metrô do Rio deve ampliar validade de bilhete 30 de janeiro de 2009 O Metrô do Rio de Janeiro está obrigado a aumentar o prazo de validade de seu novo cartão unitário de […]
Passaporte carimbado – Entrada de estrangeiros é de competência do Executivo 30 de janeiro de 2009 Apenas o Poder Executivo pode decidir sobre os procedimentos para a entrada de estrangeiros no Brasil. Com essa conclusão, a […]