Notícias

Uma sócia-gerente de empresa revendedora de gás liquefeito de petróleo não conseguiu manter suspensa a Ação Penal que responde em […]

O dano moral fica evidente quando há falha na prestação de serviço. Com base nesse entendimento, a 14ª Câmara Cível […]

A Superintendência de Polícia Federal de Mato Grosso do Sul teria encaminhado pedido ao Conselho da Justiça Federal para que […]

A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, aplicou a Súmula Vinculante 3 para atender um pedido de Mandado […]

Diante da superlotação, da falta de segurança e de higiene da cadeia pública do município de Poxoréu (MT), a juíza […]

O procurador da República de Goiás Hélio Ferreira Heringer Júnior teve a sua transferência provisória para Brasília suspensa pela ministra […]

As eleições para as prefeituras em 2008, que ocorrem em 5 de outubro, vão definir 645 prefeitos nos municípios paulistas […]

O pedido de Habeas Corpus que chega ao Supremo Tribunal Federal sem cópia da decisão questionada não pode ser analisado. […]

Os italianos Giuseppe Ammirable, Salvatore Borrelli e Paolo Quaranta não vão poder recorrer da condenação em liberdade, segundo determinação do […]

Ainda que não constem na lista do Sistema Único de Saúde (SUS), o município de Juiz de Fora (MG) deverá […]