União homossexual – STJ analisa processo pela ótica do Direito de família 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça pode definir na quinta-feira (3/4) se união homossexual deve ser analisada pela ótica do Direito […]
Apuração dos fatos – Polícia pede prisão temporária do pai da menina Isabella 30 de janeiro de 2009 A Polícia Civil pediu à Justiça estadual de São Paulo a prisão temporária do pai e da madrasta da menina […]
Venda contestada – Ação questiona lei que permite uso de amianto 30 de janeiro de 2009 A Lei 9.055/95, que permite a exploração e a comercialização do amianto crisotila, é alvo de ação no Supremo Tribunal […]
Fim da paralisação – OAB pede a Tarso solução para greve dos advogados 30 de janeiro de 2009 O presidente da OAB, Cezar Britto, pediu ajuda ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para solucionar a greve da advocacia […]
Aparelho desmontado – Advogado de líderes do PCC é preso com celulares 30 de janeiro de 2009 O advogado Jeronymo Ruiz Andrade do Amaral, que acompanha os processos dos principais líderes da facção criminosa Primeiro Comando da […]
Clamor público – Decretada prisão do pai e da madrasta da menina Isabella 30 de janeiro de 2009 A Justiça acatou, no início da noite desta quarta-feira (2/4), o pedido de prisão temporária feito pela Polícia e pelo […]
Falha na gestão – Condenado por contratação ilegal não consegue suspender pena 30 de janeiro de 2009 O empresário José Antônio Barbosa Lemos, ex-prefeito do município de São Francisco do Itabapoana (RJ), não conseguiu suspender Ação Penal. […]
Depois do reajuste – Salário mínimo estadual prevalece sobre mínimo nacional? 30 de janeiro de 2009 por Valdir Garcia dos Santos Júnior Desde julho de 2000, a Lei Complementar 103, assinada pelo então presidente Fernando Henrique […]
Fidelidade partidária – Justiça de Mato Grosso cassa primeiro vereador infiel 30 de janeiro de 2009 O vereador Olindo Contardi, da cidade de São José dos Quatro Marcos (MT), é o primeiro político de Mato Grosso […]
Desafio arbitral – É mais fácil fazer Justiça em arbitragem, afirma Rezek 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito É mais fácil fazer Justiça através da arbitragem do que pelo Judiciário. A opinião é do advogado […]