Dia dos pequenos – Prazo para aderir ou sair do SuperSimples termina dia 31
30 de janeiro de 2009
As micro e pequenas empresas têm até o dia 31 de janeiro para aderir ou pedir a sua exclusão do […]
Nômade das legendas – Vereador de Belém muda três vezes de partido e é cassado
30 de janeiro de 2009
A Justiça Eleitoral do Pará cassou, na manhã de quinta-feira (24/1), o mandato do vereador Armênio Wilson Corrêa de Moraes, […]
Floresta em perigo – OAB pede Tribunal Internacional em defesa da Amazônia
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, quer criar um Tribunal Internacional em defesa da Amazônia. […]
Formação do cidadão – Os valores éticos e a prosperidade econômica na TV
30 de janeiro de 2009
por Vitor Guglinski Atualmente, os canais televisivos voltaram a exibir advertências acerca do conteúdo de sua programação, geralmente representadas por […]
Conta protegida – Justiça suspende quebra de sigilo bancário no Ceará
30 de janeiro de 2009
por Maurício Cardoso A Instrução Normativa 802/2007 da Receita Federal, que obriga os bancos a repassar informações dos correntistas cuja […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Reportagem do Valor Econômico informa que a primeira missão do Supremo Tribunal Federal neste ano, após o carnaval, será definir […]
Vagas reservadas – Ação que questiona cotas em universidade chega ao STF
30 de janeiro de 2009
A fim de contestar a decisão que manteve o sistema de cotas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o […]
Sorteio de prêmios – Deputado questiona incentivo fiscal em ano eleitoral
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) formalizou Consulta no Tribunal Superior Eleitoral na qual questiona a aplicabilidade da Lei […]
Efeitos tributários – Adesão ao SuperSimples para empresas é automática
30 de janeiro de 2009
As micro e pequenas empresas com inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a partir de 1º de janeiro, […]
Correção contestada – MPF tenta suspender concurso público da Câmara
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal quer a suspensão do concurso público da Câmara dos Deputados para os cargos […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro