Reserva de vagas – STF não pode suspender decisão do TRF-4 que mantém cotas
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal não é competente para julgar pedido de Mandado de Segurança contra atos de Tribunal Regional Federal. […]
Liberdade de contratar – Servidores contestam demissão determinada pelo TCU
30 de janeiro de 2009
A Astemp (Associação dos Servidores Temporários) está tentando suspender a demissão de servidores temporários contratados pela Anvisa (Agência Nacional de […]
Figura de retórica – Proposta para proibir carona em motos é esdrúxula
30 de janeiro de 2009
por Ben-Hur Rava O governador do Rio teve idéia genial para atacar o crime em geral: proibir o carona nas […]
Mudança de partido – Diretório municipal pode pedir cassação de infiel
30 de janeiro de 2009
O diretório municipal do DEM em Sanclerlândia (GO) tem legitimidade para pedir a cassação do vereador Vicente Luiz da Silva, […]
Auxílio financeiro – PSDB questiona MP que prevê benefício em ano eleitoral
30 de janeiro de 2009
O PSDB entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra os artigos 2º e 3ª da Medida […]
Perseguição criminal – Não se pode transformar ato tributário em matéria penal
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Procedimento fiscal feito pela Receita Federal para apurar possível débito de contribuinte percebido na declaração de imposto […]
Medo do apagão – Conflito do gás no Rio vai ser resolvido por arbitragem
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro A disputa em torno do fornecimento de gás no Rio de Janeiro, que contrapõe concessionárias locais e […]
Aquecimento solar – Lei de São Paulo para construção divide advogados
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Mal foi regulamentada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a Lei 14.459/07 já causa controvérsias. A […]
Má-fé – Juiz condena fiel em ação movida contra a Folha
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O juiz estadual Alessandro Leite Pereira, de Bataguaçu (MS), condenou Carlos Alberto Lima, fiel da Igreja Universal […]
Reserva de vagas – Proposta prevê advogado para ministro do TCU
30 de janeiro de 2009
Tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição que destina uma das vagas de ministro do Tribunal […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro