Salto alto – Silvia Rocha Gouveia será a primeira juíza estadual no TRE-SP 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio Silvia Rocha Gouveia será a primeira juíza estadual a ocupar um cargo no Tribunal Regional Eleitoral de […]
Princípio da liberdade – Empresa que não é sócia não tem de pagar contribuição 30 de janeiro de 2009 Empresas não podem ser obrigadas a pagar contribuições assistenciais para entidade sindical à qual não são associadas. O entendimento é […]
Função delegada – Empresa que trabalha para o governo responde ação na JF 30 de janeiro de 2009 Cabe a Justiça Federal julgar ação contra empresa que exerce função delegada. O entendimento é da 1ª Turma do Superior […]
Novas atribuições – Procuradores da Fazenda reclamam de carga de trabalho 30 de janeiro de 2009 O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para reclamar da carga de trabalho […]
Parte da remuneração – Ponto Frio terá de incorporar prêmio a salário 30 de janeiro de 2009 O Ponto Frio terá de fazer incorporação de “gueltas” (prêmios vindo de terceiros na relação de emprego) ao salário de […]
Vontade de matar – Policial é condenado a 20 anos por matar promotor 30 de janeiro de 2009 O policial militar Heitor José Ávila foi condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato de promotor de Justiça Marcelo […]
Vínculo de sangue – Mãe recupera guarda de filha depois de cinco anos 30 de janeiro de 2009 Depois de morar mais de cinco anos com família adotiva, uma menor deve voltar aos cuidados da mãe. A decisão […]
Direito adquirido – Militar pode perder posto e patente, mas não o salário 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio Oficial militar inativo pode perder o posto e a patente por decisão judicial, mas não o salário […]
Segurança eletrônica – Estado não pode legislar sobre tornozeleira para presos 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio A Assembléia Legislativa paulista aprovou na quarta-feira (2/4) o uso de pulseiras ou tornozeleiras equipadas com chip […]
Questão de foro – STF mantém Inquérito contra ex-desembargador do TRF-1 30 de janeiro de 2009 A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal não aceitou, na terça-feira (1º/4), pedido do ex-desembargador Eustáquio Nunes Silveira, do Tribunal […]