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por Luiz Rogério Sawaya Batista Estamos presenciando, nessas últimas semanas, o reflexo das notícias relacionadas à crise das hipotecas nos […]

por Antonio Pessoa Cardoso O Judiciário independente de Portugal aconteceu em 1808, quando a Família Real chegou ao Brasil. A […]

A existência de uma sentença condenatória dá suporte à prisão cautelar. O entendimento é da presidente do Supremo Tribunal Federal, […]

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por Roberto Wanderley Nogueira De novo vem à tona um velho problema ligado à atividade judicial no Brasil: a fixação […]

O Judiciário vai esperar a conclusão do estudo sobre as estimativas de receita para só então apresentar a proposta de […]

por Priscyla Costa O Superior Tribunal de Justiça é quem deve julgar a greve dos advogados da União. É o […]

Em um ato declaratório divulgado na sexta-feira passada, a Receita Federal manifestou a intenção de devolver os depósitos feitos por […]

por Claudio Julio Tognolli A ONG britânica Reprieve acusa o governo português de colaborar com o transporte de presos, acusados […]

Jaime Hernando Martinez Verano, acusado de integrar a organização criminosa do traficante colombiano Juan Carlos Abadía, vai continuar preso. Caberá, […]