Garantia póstuma – Ex-mulher também tem direito a pensão por morte
30 de janeiro de 2009
Se a mulher recebia pensão do ex-marido desde a separação judicial, a presunção de que ela dependia dele justifica o […]
Direitos e garantias – OAB e Ajufe se unem pela execução fiscal no Judiciário
30 de janeiro de 2009
A Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) querem manter o processo judicial […]
Mudança de números – TRT do Maranhão altera prefixo de telefones em varas
30 de janeiro de 2009
O prefixo dos telefones da sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e do Fórum Astolfo Serra (Varas Trabalhistas) […]
Etapa de interrogatórios – Justiça Federal já ouviu 19 réus do caso Mensalão
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal nos estados de Pernambuco, Distrito Federal, Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Paraná já ouviu 19 réus […]
Crime de descaminho – Supremo nega liminar e mantém prisão de Law Kin Chong
30 de janeiro de 2009
O empresário Law Kin Chong vai continuar preso. A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de […]
Mudança de paradigma – Função social da propriedade é a de garantir direitos
30 de janeiro de 2009
por Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves Iniciando a nossa reflexão sobre o embate conceitual entre o Código Civil de 1916 e […]
Salário máximo – STF não permite que servidor receba além do teto
30 de janeiro de 2009
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, suspendeu as decisões da 9ª e da 11ª Câmaras do Tribunal […]
Propaganda irregular – MPE insiste em multa para senador goiano Marco Perillo
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral de Goiás está insistindo para que seja aplicada multa ao senador Marco Perillo (PSDB-GO), acusado de […]
Golpe na rede – Site é responsável por e-mail falso enviado em seu nome
30 de janeiro de 2009
Ao oferecer um endereço de e-mail para se comunicar com seus usuários, o site assume o risco de esse e-mail […]
Invasão de terras – DEM questiona previdência para quem invade área rural
30 de janeiro de 2009
O DEM está questionando no Supremo Tribunal Federal o enquadramento como segurados da Previdência Social das pessoas que exercem atividade […]
8 de janeiro
8 de janeiro
8 de janeiro
8 de janeiro