Auxílio-doença – Doença pré-existente não impede reingresso no INSS 30 de janeiro de 2009 O trabalhador que perde a condição de segurado do INSS por um período, mas, mesmo doente, retorna ao mercado de […]
Notícia de crime – Imprensa não tem direito a expor privacidade do réu 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa Emissora de televisão não pode mostrar imagens da vida privada sem o conhecimento ou consentimento do personagem, […]
Propaganda irregular – TSE mantém multa a prefeita Núbia Cozzolino 30 de janeiro de 2009 A prefeita de Magé (RJ), Núbia Cozzolino (PMDB), continua obrigada a pagar multa por propaganda promocional com distribuição gratuita de […]
Acima do gênero – Pai que mora com outro homem consegue guarda de filha 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio A guarda de uma criança deve ficar com quem tem condições de melhor atender às necessidades moral, […]
Ordem sem pausa – OAB capixaba volta a funcionar em horário integral 30 de janeiro de 2009 Os advogados e a população de Viória (ES) têm agora mais tempo para procurar a seccional da OAB. A pedido […]
Fim de julgamento – Júri condena dois por assassinato de promotor no Recife 30 de janeiro de 2009 O ex-policial militar José Ivan Marques de Assis e o comerciante Silvonaldo Leobino da Silva, acusados de assassinar o promotor […]
Novo sistema – Urna eletrônica troca Windows por software livre 30 de janeiro de 2009 As urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de outubro terão um novo sistema operacional. No lugar do Windows, […]
Solução de conflitos – Ministério da Justiça discute Justiça Restaurativa 30 de janeiro de 2009 A Secretaria de Reforma do Judiciário, órgão do Ministério da Justiça, promove, na segunda-feira (7/4), encontro sobre Justiça Restaurativa. O […]
Tarifa local – MPF quer fim de interurbano entre Bertioga e Santos 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal em Santos, litoral de São Paulo, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que […]
Sob ameaça – TRE do Rio julga processo sobre infidelidade partidária 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro julga, na segunda-feira (7/4), o seu quinto processo de infidelidade partidária. A […]