A ditadura das obrigações tributárias acessórias
30 de janeiro de 2009
A Constituição Federal de 1988, denominada Constituição Cidadã, incorporou em seus artigos 150 a 152 salvaguardas aos cidadãos contra o […]
Passo a passo – STF nega pedido de HC que não foi julgado no STJ
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou liminar para o ex-policial militar paulista Adailtom dos Santos Silva, que pedia para aguardar novo […]
Remunerações distintas – STF suspende liminar que equipara salário de policiais
30 de janeiro de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o escalonamento de 5% entre a classe final de delegado de […]
Programação 2008 – IDP promove primeiro concurso de bolsas de estudo
30 de janeiro de 2009
O calendário acadêmico do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) será aberto no dia 18 de fevereiro com a palestra […]
Momo magro – Desembargador critica postura do MP em carnaval da Bahia
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Clarindo Silva, 1,70 metro de altura e 58 quilos, será o Rei Momo do Carnaval de Salvador […]
Garantia de pagamento – Justiça mantém hipoteca de imóveis da GoodYear
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro Está mantida a hipoteca judiciária de quatro imóveis da GoodYear, condenada em primeira instância a pagar indenização […]
Serviço parado – AGU vai recorrer contra greve de advogados públicos
30 de janeiro de 2009
A Advocacia-Geral da União resolveu recorrer ao Superior Tribunal de Justiça da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O Jornal do Commercio publica entrevista com o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso. Ele comenta um estudo que preparou sobre […]
Da forma de intimação e contagem do prazo recursal nas licitações públicas
30 de janeiro de 2009
A Lei 8.666/93, consoante seu art. 109, prevê as hipóteses e prazos para a interposição de recursos dos atos praticados […]
Desvio de selos – Polícia Federal indicia 14 acusados em investigação
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Polícia Federal divulgou, na noite de terça-feira (29/1) que já indiciou 14 pessoas na investigação […]
8 de janeiro
8 de janeiro
8 de janeiro
8 de janeiro