Jogo do bicho – Relação empregatícia com acusado não justifica prisão
30 de janeiro de 2009
É dever do juiz demonstrar, com dados concretos extraídos do processo, a necessidade de determinar a prisão preventiva do acusado […]
Tentativa de homicídio – Ex-vereador não consegue evitar decreto de prisão
30 de janeiro de 2009
O ex-vereador de São João de Meriti (RJ) Cláudio Heleno dos Santos Lacerda teve seu pedido de Habeas Corpus negado […]
Emprego garantido – Falta de registro de sindicato não impede estabilidade
30 de janeiro de 2009
Mesmo antes de uma entidade sindical estar registrada no Ministério do Trabalho, o dirigente sindical tem garantida a estabilidade provisória […]
Cargo público – Lei deve ser proposta por governador, decide TJ-DF
30 de janeiro de 2009
É inconstitucional a Lei 2.107/98 que estabelece a idade mínima de 16 anos como requisito básico para ocupar cargo público […]
Chame o ladrão – Invasão de domicílio sem autorização gera danos morais
30 de janeiro de 2009
Invasão de domicílio, mesmo que seja por suspeita de crime, deve ser sempre autorizada por ordem judicial. Motivo: sem ordem […]
Carnaval em Salvador – Presos acusados de fraudar cartões para comprar abadás
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Policiais federais da Superintendência Regional na Bahia prenderam em flagrante uma quadrilha de Belém, Pará, que […]
Dados confidenciais – Telefônica se livra de repassar informações sobre cliente
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Gravadoras e estúdios de cinema não podem pedir para empresas de telefonia e internet os nomes […]
Rebeldia sobre rodas – Deputado paranaense fura pedágios e pode ser processado
30 de janeiro de 2009
O deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), líder do governo na Assembléia Legislativa do Paraná, resolveu contrariar o Código de […]
Obrigação alimentícia – Mulher pode ganhar pensão se condição financeira mudar
30 de janeiro de 2009
Se as condições financeiras da mulher são diferentes da época da separação, ela tem direito a receber pensão alimentícia do […]
Banco de dados – Justiça Federal começa a padronizar sistema processual
30 de janeiro de 2009
O Comitê Gestor de Tabelas Processuais da Justiça Federal se reuniu na segunda (28/1) e na terça (29/1), no Conselho […]
8 de janeiro
8 de janeiro
8 de janeiro
8 de janeiro