Dever trabalhista – Acidente de trabalho gera indenização para autônomo
30 de janeiro de 2009
Trabalhador autônomo tem direito a indenização por acidente de trabalho. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do […]
Dono do dinheiro – Banco deve ter autorização para aplicações em fundo
30 de janeiro de 2009
Dinheiro de correntista em conta bancária é propriedade do cliente e não deve ser aplicado em fundos de investimentos sem […]
Cargos de confiança – STF barra atualização de gratificações a servidoras
30 de janeiro de 2009
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Amazonas que determinaram atualização […]
Caso João Hélio – Homens que mataram o garoto são condenados no Rio
30 de janeiro de 2009
Os quatro acusados pela morte do menino João Hélio foram condenados, nesta quarta-feira (30/1), pela 1ª Vara Criminal de Madureira […]
Vítima de estupro – Justiça britânica derruba prazo para processar agressor
30 de janeiro de 2009
A Alta Corte britânica alterou a lei que previa que vítimas de abuso sexual só poderiam processar o agressor até […]
Folha de salários – PV questiona leis que anulam reajustes no Tocantins
30 de janeiro de 2009
O Partido Verde resolveu questionar, no Supremo Tribunal Federal, duas leis estaduais que anulam reajustes salariais concedidos aos servidores do […]
Licitação de passagens – Só lei pode modificar contrato com agências de viagens
30 de janeiro de 2009
por Jonas Lima O ano de 2008 iniciou-se com forte turbulência para centenas de agências de viagens que trabalham com […]
Penhora remota – Contas da VarigLog ainda não foram bloqueadas
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro Quase 24 horas depois de a Justiça determinar a penhora da conta da VarigLog, a empresa continua […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A Receita Federal do Brasil publicou, nesta terça-feira (29/1), no Diário Oficial da União a regulamentação que faltava para que […]
Volta ao trabalho – Ano Judiciário começa oficialmente nesta sexta-feira
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal e os tribunais superiores voltam a funcionar normalmente nesta sexta-feira (1/2), quando começa oficialmente o Ano […]
8 de janeiro
8 de janeiro
8 de janeiro
8 de janeiro