Tribunais arejados – Quinto constitucional é antídoto para Estado policial 30 de janeiro de 2009 “O quinto constitucional é o melhor antídoto ao Estado policial. É dispositivo que enriquece o Judiciário, permitindo que a ele […]
Positiva e negativa – Senador questiona exigência de certidão para concorrer 30 de janeiro de 2009 O senador Pedro Simon (PMDB-RS) quer saber se a Certidão Positiva com Efeitos Negativos substitui a Certidão Negativa exigida pela […]
Urbano X Rural – Atividade é o que define se incide IPTU ou ITR 30 de janeiro de 2009 Tanto faz se o imóvel está localizado em área urbana. O que define se incide sobre a propriedade IPTU ou […]
Doce nada alemão – OAB tenta anular patente da rapadura feita na Alemanha 30 de janeiro de 2009 A OAB vai tentar anular o registro da marca Rapadura feito pela empresa alemã Rapunzel Naturkost AG. A pedido da […]
Perda de prazo – Aasp reclama de projeto que prevê punição a advogados 30 de janeiro de 2009 A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) enviou ofício aos deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça […]
Direito de defesa – Advogado pode ter vista de processo administrativo 30 de janeiro de 2009 A administração pública não pode impedir o advogado da parte de ver processo administrativo. A 6ª Câmara de Direito Público […]
Requisito eleitoral – Eleitores têm até 7 de maio para regularizar títulos 30 de janeiro de 2009 Termina em um mês o prazo de inscrição para aqueles que quiserem votar nas eleições municipais deste ano. A data […]
Males da Justiça – Excesso de recursos e devedor irresponsável prejudicam execução 30 de janeiro de 2009 por Manuel Cid Jardon Em razão de ter tido experiência na área contábil antes de ser advogado e juiz, gostaria […]
Balanço anual – TJ do Rio investe para atender de forma célere 30 de janeiro de 2009 por José Carlos Murta Ribeiro Neste primeiro ano à frente da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, […]
Imposto único – OAB apóia inclusão de serviços advocatícios no Simples 30 de janeiro de 2009 O Conselho Federal da OAB decidiu, nesta segunda-feira (7/4), apoiar integralmente o Projeto de Lei Complementar 104/07. A proposta autoriza […]